Termos de Uso

Última Atualização: 10 de maio de 2021

Leia atentamente os termos e condições abaixo estipulados (“Termos”) para que Você possa usufruir dos serviços fornecidos por meio do site (“Site”) da Lemon Energia, LEMON LVM ENERGIAS RENOVÁVEIS LTDA, sociedade limitada, devidamente inscrita no CNPJ 33.400.689/0001-09, com sede à Rua Turi, nº 200, Vila Madalena, São Paulo/SP, CEP 05443-050 (“LEMON”).

Você confirmar que, ao acessar o site, terá lido, entendido e aceitado todos os termos e condições listados abaixos, na redação mais atual. Caso não concorde com quaisquer das condições, Você não deverá dar continuidade ao acesso.

Consideram-se “Usuários” todos aqueles que visitarem ou utilizarem o Site, mediante a realização de um cadastro, em caso de novos usuários, ou login, em caso de usuários já existentes. O Usuário poderá aqui ser referido como “Você”.

Estes são os Termos e Condições que Você deverá ler e aprovar para usar o Site da Lemon Energia. Se estiver usando o Site, você concorda que entendeu e aceitou-os.

Isso quer dizer:

Estes são os Termos e Condições que você deverá ler e aprovar para usar o Site da Lemon Energia. Se estiver usando o Site, você concorda que entendeu e aceitou-os.

Sobre seus dados de cadastro

Para ser informado dos serviços ou produtos oferecidos pela LEMON, pode ser necessário o seu cadastro em nosso Site.

Caso o Cadastro esteja em desacordo com estes Termos, ou tomemos ciência ou haja suspeita de qualquer dado cadastral falso ou omisso, independentemente de qualquer notificação, a LEMON se reserva o direito de não concluir o Cadastro ou, caso já tenha sido concluído, bloquear a utilização do Site até que a situação esteja regularizada, bem como cancelar o Cadastro do Usuário, conforme disposto nestes Termos. Caso reste verificado que não houve nenhuma infração legal ou aos presentes Termos, o Cadastro poderá ser reativado.

O Usuário deverá arcar isoladamente com qualquer declaração falsa ou omissa que possa gerar prejuízos à LEMON ou a terceiros.

Caberá ao usuário informar à LEMON sobre eventuais alterações dessas informações, fornecidas quando do seu Cadastro, devendo, inclusive, mantê-las sempre atualizadas.

Isso quer dizer:

Caso o seu cadastro seja falso ou esteja em desacordo com estes Termos, a LEMON poderá negar seu acesso ao Site. Você é responsável pelas informações que inserir no cadastro.

Quais são os serviços oferecidos através
do site?

Os serviços da LEMON, objeto dos presentes Termos, consistem em gestão de cooperativas e consórcios para produção de energia renovável distribuída (“Serviços”).

Os termos e condições dos Serviços oferecidos pela LEMON por meio do Site poderão ser alterados a qualquer momento, inclusive para a inclusão de disposições diversas sobre novos serviços a serem oferecidos pelo Site.

Isso quer dizer:

Os serviços oferecidos pela Lemon através do Site podem ser alterados a qualquer momento.

Quais são as obrigações da Lemon?

A LEMON empregará seus melhores esforços para:

  1. disponibilizar informações, no Site, sobre os Serviços oferecidos;
  2. tomar as devidas ações corretivas em caso de mal funcionamento do Site; e
  3. proteger as informações dos Usuários, nos termos detalhados em nossa Política de Privacidade, sempre em cumprimento à legislação e regulamentações aplicáveis.

Isso quer dizer:

A LEMON deve disponibilizar informações sobre os Serviços, corrigir mal funcionamentos no Site e proteger as suas informações.

Quais são as suas obrigações?

Sem prejuízo das demais obrigações contraídas pelo Usuário nestes Termos, é de exclusiva responsabilidade do Usuário:

  1. fornecer e manter seu Cadastro atualizado, com informações exatas, precisas e verdadeiras, responsabilizando-se exclusiva e integralmente, inclusive cível e penalmente, por todo o conteúdo informado no Cadastro;
  2. manter-se atualizado em relação às modificações e atualizações feitas nestes Termos; e
  3. manter a confidencialidade e segurança das suas informações de cadastro e, quando houver, do seu login e senha, usados para acessar o Site, e avisar imediatamente para a LEMON caso ocorra qualquer ameaça ou falha na segurança durante a manutenção e utilização de seu login e senha.

Isso quer dizer:

Você deve se cadastrar com informações verdadeiras, responsabilizando-se por elas e atualizando-as, além de manter a confidencialidade das suas informações de cadastro no Site.

Quais são as proibições ao usuário?

  1. utilizar o Site para finalidades não expressamente previstas nestes Termos;
  2. violar os direitos de propriedade intelectual da LEMON, inclusive autorais e marcários;
  3. usar, desenvolver ou lançar sistemas automáticos que possam acessar o Site;
  4. utilizar ferramentas ou proxy anônimo com a finalidade de tornar seu endereço de IP anônimo;
  5. interferir ou quebrar qualquer sistema de segurança do Site;
  6. fazer-se passar por outra pessoa; e
  7. prestar informações falsas em seus dados cadastrais.

Isso quer dizer:

Você não poderá, principalmente, usar o Site da LEMON para algo que não esteja previsto nestes Termos, nem violar os direitos de propriedade intelectual da LEMON, nem de qualquer forma tentar fraudar a segurança do Site ou fraudar informações, entre outras proibições.

Sobre a propriedade intelectual

O Usuário reconhece e concorda que a LEMON possui todas as licenças de uso necessárias ou é titular de todos os direitos de propriedade intelectual relativos ao Site, incluindo, sem limitação, direitos autorais, marcas, bancos de dados, redes, arquivos, materiais e conteúdo de tela utilizados no Site.

Isso quer dizer:

A LEMON pode alterar os Termos de Uso do Site a qualquer momento, por isso, Você deve reler esta página frequentemente.

Sobre modificação e término do site

A LEMON reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, (i) modificar ou descontinuar o Site (ou qualquer parte desta), temporária ou permanentemente, com ou sem aviso prévio ou posterior, e (ii) fazer alterações em seus Serviços. O Usuário concorda que a LEMON não será responsável perante o Usuário ou terceiros em decorrência de qualquer modificação, suspensão ou descontinuação do Site.

Isso quer dizer:

A LEMON pode, a qualquer momento, modificar ou extinguir o Site ou os Serviços.

Sobre sites de terceiro

O Site poderá disponibilizar links para outros sites da internet ou outros recursos, como mera conveniência ao Usuário. Como a LEMON não tem controle sobre tais sites ou recursos externos, o Usuário reconhece e concorda que a LEMON não é responsável pela disponibilidade dos mesmos e não endossa ou se responsabiliza por qualquer conteúdo, propaganda, produtos, serviços ou outros materiais contidos ou disponibilizados por meio de tais sites ou recursos. Antes de fornecer qualquer tipo de informação, sugerimos que Você se informe sobre os termos e condições de uso e a política de privacidade de sites de terceiros.

Isso quer dizer:

O Site da LEMON poderá dar acesso a outros sites da internet, que não são de responsabilidade da LEMON.

Disposições gerais

Caso qualquer uma das condições destes Termos seja considerada inválida, ilegal ou inexequível, ela será cumprida até a extensão máxima permitida pela lei aplicável; neste caso, a validade, legalidade e exequibilidade das demais condições não serão afetadas ou impedidas.

Qualquer concessão ou tolerância pelo não cumprimento de obrigações relacionadas a estes Termos será considerada mera liberalidade, não constituindo em novação, precedente invocável, alteração tácita de seus termos, renúncia de direitos, ou direito adquirido das partes.

Estes Termos são regidos, interpretados e executados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, sendo competente o Foro da Comarca da Cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo para dirimir quaisquer questões oriundas do uso do Site, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

Para o esclarecimento de quaisquer dúvidas, Você poderá entrar em contato com a LEMON por meio do e-mail contato@energialemon.com.br.

Isso quer dizer:

Caso qualquer condição destes Termos seja inválida, as demais condições ainda serão aplicáveis.

Caso a LEMON não queira exigir de Você alguma obrigação em determinado momento, a LEMON ainda poderá exigir posteriormente.

Caso haja dúvidas ou conflitos sobre estes Termos de Uso, deverão ser levados ao Fórum de São Paulo-SP.